Sobre
Defesa regulatória de transportadoras, conduzida pessoalmente
A Rafael Araújo Advocacia é um escritório especializado em direito de trânsito e transporte, conduzido pessoalmente pelo advogado Rafael Carlos Araújo (OAB/SC 49.525), com sede em Concórdia/SC e atuação em todo o Brasil.
Em transporte, a atuação se concentra na transportadora autuada pela ANTT por piso mínimo de frete, tanto na defesa dos autos quanto na adequação da operação às regras que entraram em vigor com a Lei 15.485/2026.
A atuação central é regulatória — ANTT e transporte rodoviário de cargas. Para as demais necessidades da transportadora, há assessoria por uma rede de parceiros, sob coordenação do escritório.
O que orienta o trabalho é o que costuma estar em jogo nesses casos: a continuidade da operação. É isso que sustenta o rigor técnico de cada peça — do auto de infração ao recurso.
Formação e trajetória
Rafael Carlos Araújo é graduado em Direito pela Universidade do Contestado (UNC), em 2016, e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2017 (OAB/SC 49.525).
A ligação com o direito de trânsito, porém, é anterior à formatura: já atuava com trânsito administrativo antes de se formar, e fez dessa área o centro da advocacia desde o início da carreira. Essa continuidade é o que permitiu transformar o trânsito e o transporte em especialidade, e não em mais uma área entre outras.
Onde a atuação acontece
Em transporte, a atuação se dá no processo sancionador da ANTT — defesa, recursos e discussão de nulidades — e, quando necessário, na esfera judicial, inclusive em mandado de segurança e na defesa em execução fiscal de multa. Some-se a isso o trabalho preventivo: adequação contratual e operacional ao piso mínimo, que é o que interrompe a formação dos degraus de reincidência.
Há um cuidado que vale declarar: o texto normativo desse setor muda com frequência incomum — o piso mínimo teve alteração de coeficientes e mudança de lei no espaço de poucos meses. Por isso, aqui, nenhuma tese se apoia em redação lembrada. Dispositivo citado é dispositivo conferido na fonte oficial, na redação vigente na data do fato.
Como eu trabalho
Autoridade por conteúdo
A credibilidade se constrói pela profundidade técnica e pela clareza — nunca por promessa de resultado.
Eficiência
Atenção aos prazos e à condução do procedimento, que muitas vezes definem o que ainda é possível fazer.
Técnica
Domínio real da matéria aplicado caso a caso, sem fórmula pronta.
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Conteúdo informativo. Não constitui consulta nem parecer jurídico.